TERMO DE ACEITE
a) O Cadastro Cultural disponibiliza informações prestadas pelos entes ou agentes culturais do Piauí ou representantes legais de espaços e organizações culturais.
b) As informações constantes do Cadastro são de exclusiva responsabilidade de cada ente, agente ou representante legal, aqui denominado Usuário Colaborador.
c) O Usuário Colaborador se compromete a prestar informações verdadeiras, corretas e completas, devendo realizar sua atualização a cada dois anos.
d) A SECULT PI se responsabilizará pela segurança e disponibilidade do serviço, bem como pela garantia de sigilo das informações relacionadas a documentos e dados pessoais indicados no ato de cadastramento.
e) A SECULT PI manterá o serviço ininterruptamente, exceto, eventualmente, sem aviso prévio, em caso de ocorrência de problemas técnico-operacionais fora se seu controle.
f) É reservado à SECULT PI o direito de ampliar ou restringir, sem aviso prévio, a abrangência do serviço prestado, de acordo com a viabilidade técnico-operacional e a demanda dos usuários, assegurada a garantia de sigilo das informações relacionadas a documentos e dados pessoais.
g) A SECULT PI exime-se de qualquer responsabilidade decorrente do mau uso do serviço.
h) O Usuário Colaborador é responsável pela guarda do Nome de Usuário e da Senha de Acesso, devendo proteger-se contra sua perda ou divulgação indevida, respondendo pelos danos causados pela má utilização do serviço ora ofertado.
i) O Usuário Colaborador assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos e de sua conduta como usuário da rede Internet, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu Nome de Usuário e Senha de Acesso.
O SICAC - PI é um sistema criado para cadastrar todos os trabalhadores e trabalhadoras da cultura do Piauí, incluídas todas as pessoas que participam da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais, tais como artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte, bem como espaços, grupos e instituições culturais. O intuito da iniciativa é traçar um panorama geral dos agentes, espaços, grupos e instituições culturais. A partir deste banco de dados pode-se obter um reflexo de quantos são e como atuam estes trabalhadores dentro da cadeia produtiva da Cultura, no Estado do Piauí. Em caso de dúvidas, enviar um email solicitando esclarecimentos, para o seguinte endereço eletrônico: sicacpi@secult.pi.gov.br
